TERMOS DE USO DO GRAMÁTICA EM VÍDEO

O presente instrumento de “Termos e Condições de Uso do Gramática em Vídeo” regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e Ambiente Virtual de Aprendizagem do Gramática em Vídeo (“Plataforma”), disponível em gramaticaemvideo.com.br, celebrado entre F. J. ALVES, adiante referido apenas como “GRAMÁTICA EM VÍDEO”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.722.192/0001-78, com sede na cidade de Lages/SC, e Você, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, nos termos a seguir.

Nós podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando, com antecedência de 01 (uma) semana, as alterações em nosso website. Todas as alterações passam a valer automaticamente após serem publicadas em nosso website, e valem imediatamente para todos os usuários.

1. Definições

Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso e das Políticas editadas pela GRAMÁTICA EM VÍDEO, tem-se que os termos abaixo terão o seguinte significado:

• Aluno: trata-se do Usuário que possui assinatura ativa e está realizando Curso(s) da GRAMÁTICA EM VÍDEO;
• Conteúdo: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, artigos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros;
• Contrato: trata-se do “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO GRAMÁTICA EM VÍDEO”, o qual tem por objeto regular a prestação de serviços educacionais, com vistas à realização do Curso escolhido;
• Curso: Inclui videoaulas e material escrito no formato PDF.
• Plataforma: Site e Área do aluno, acessível após login no sistema, disponível em com.br;
• Política de Privacidade: regras instituídas pela GRAMÁTICA EM VÍDEO para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;
• Política de Proteção aos Direitos Autorais: regras instituídas pela GRAMÁTICA EM VÍDEO para orientar você sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;
• Termos de Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma;
• Usuário: pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;
• Visitante: pessoa física que apenas acessa e consulta o site com.br, sem a realização de um cadastro;
• Você: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.

2. Objeto

2.1 Estes “Termos de Uso” visam regular a utilização da Plataforma por Você, conforme estipulado nos itens a seguir.

3. Aceitação

3.1. A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu aceito os termos & condições”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando fizer a navegação e utilização da Plataforma.

3.2. Caso Você não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

3.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com estes Termos de Uso.

3.4. Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Proteção aos Direitos Autorais e o Contrato.

3.5. Caso reste alguma dúvida, após a leitura destes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do nosso WhatsApp, localizado no canto inferior direito do nosso site ou envie um e-mail para suporte@gramaticaemvideo.com.br.

4. Condições gerais de acesso e utilização da plataforma

4.1. O acesso à Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela GRAMÁTICA EM VÍDEO, com a criação do respectivo login e senha para acesso e mediante a aprovação do pagamento de assinatura.

4.2. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando se cadastra na Plataforma, estando ciente de que o GRAMÁTICA EM VÍDEO não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas, especialmente seu correio eletrônico (e-mail) e telefone. Caso o GRAMÁTICA EM VÍDEO necessite, por algum motivo, entrar em contato com o Usuário e as informações oferecidas por ele sejam incorretas, desatualizadas ou inverídicas, impossibilitando, dessa forma, a resolução de problemas que, outrora seriam resolvidos caso as informações fornecidas estivessem corretas, os danos causados por essa falta de comunicação não serão de responsabilidade do GRAMÁTICA EM VÍDEO.

4.3. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que ele forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela GRAMÁTICA EM VÍDEO, em razão de tal cancelamento.

4.4. O Usuário está ciente de que o mero cadastro na Plataforma não fornecerá acesso aos Cursos pagos da GRAMÁTICA EM VÍDEO, os quais só serão disponibilizados ao Aluno após comprovação de pagamento, conforme pormenorizado no Contrato.

4.5. Com a aquisição do Curso, o Usuário receberá o status de Aluno e lhe será permitido acessar as videoaulas, previamente gravadas, disponibilizadas pela GRAMÁTICA EM VÍDEO, assim como terá acesso a outros conteúdos do Curso disponibilizados na Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso e no Contrato.

4.6. A transmissão do Curso ao Aluno ocorrerá, exclusivamente, na Plataforma, por meio de videoaulas previamente gravadas, sendo proibido o download, armazenamento ou regravação das videoaulas.

4.7. A GRAMÁTICA EM VÍDEO não disponibiliza suas videoaulas em DVDs, pendrives ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, devendo o acesso ao conteúdo ocorrer apenas e exclusivamente na Plataforma.

4.8. Após o término da assinatura do Curso, o Aluno não terá mais permissão para acessá-lo, devendo se atentar aos dias restantes de assinatura disponibilizado pela GRAMÁTICA EM VÍDEO na Plataforma.

4.9. O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da GRAMÁTICA EM VÍDEO, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, Aluno ou Visitante etc. Não garantimos, portanto, a disponibilidade do sistema de forma ininterrupta, pois pode haver falhas em servidores e provedores de acesso à internet que impeçam a utilização de todas ou partes das funcionalidades do aplicativo por tempo indeterminado.

4.10. Cabe ao Aluno observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado. Quais sejam:

– Os Navegadores Recomendados são Google Chrome ou Mozilla Firefox em suas versões mais atualizadas;

– O aluno deve ter Conhecimentos Básicos em Informática como reconhecer os elementos visuais no site, como links e botões, ter uma noção básica de navegação em internet, possuir um e-mail ativo e saber acessá-lo, bem como saber enviar e receber e-mails;

– O aluno deve conhecer e saber manusear os Programas Utilizados na Plataforma como os Navegadores citados acima, leitor de PDFs para acessar as apostilas, bem como os PPTs do curso;

– Ao aluno deve ter uma conexão com a Internet de no mínimo 5Mb de velocidade. Observação: quanto mais alta for a velocidade da internet do aluno, melhor o acesso. Conexões compartilhadas e de baixa velocidade podem fazer com que seu dispositivo funcione de maneira mais lenta.

4.11. O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo do Curso, assim como não poderá ter acessado a plataforma mais de 4 (quatro) vezes. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através do e-mail professorfabioalveslp@gmail.com.br com o seguinte título: “Cancelamento”; Após o período de 07 (sete) dias, em hipótese alguma, ocorrerá a devolução do valor pago, tenham ou não sido utilizados os serviços existentes, pois o comprador, ao aceitar este contrato, entende que, após sete dias como Usuário, teve tempo suficiente para testar e aprovar o sistema, bem como verificar que o curso atende às suas necessidades.

5. Normas de conduta e proteção à propriedade imaterial 

5.1. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, Você concorda em cumprir e respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais.

5.2. Você se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência; (ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que Você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da GRAMÁTICA EM VÍDEO ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

5.3. Você reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.

5.4. Você poderá inserir fotos em seu perfil na Plataforma, ou quando participa de campanhas da GRAMÁTICA EM VÍDEO, momento em que conferirá autorização de divulgação de tal imagem, porém (a) somente poderá inserir fotos de sua autoria; e (b) não poderá inserir fotos de terceiros, nudez, ou outro material protegido por direitos autorais e de imagem.

5.5. Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da GRAMÁTICA EM VÍDEO, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conforme detalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais.

5.6. Você deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

5.7. Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para Você na Plataforma os são apenas no estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal na forma designada pela GRAMÁTICA EM VÍDEO. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da GRAMÁTICA EM VÍDEO.

5.8. Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização de Cursos em outros locais que não na Plataforma, entre em contato conosco, através do e-mail fabio@gramaticaemvideo.com.br.

6. Do procedimento em caso de constatação de abusos ou irregularidades

6.1. Caso Você identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar a GRAMÁTICA EM VÍDEO, através do e-mail fabio@gramaticaemvideo.com.br com o título “abuso” , para que se possa apurar a denúncia, ficando a GRAMÁTICA EM VÍDEO isento de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da GRAMÁTICA EM VÍDEO.

6.2. Ficará ao critério da administração da GRAMÁTICA EM VÍDEO a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.

6.3. O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

7. Duração e finalização do acesso à plataforma

7.1. O acesso à Plataforma é concedido a Você por prazo determinado a depender do plano adquirido. À GRAMÁTICA EM VÍDEO está assegurado o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma, se Você descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e a Proteção aos Direitos Autorais.

8. Exclusão de garantias e de responsabilidade da GRAMÁTICA EM VÍDEO

8.1. A GRAMÁTICA EM VÍDEO utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos por Você na Plataforma, entretanto, a GRAMÁTICA EM VÍDEO se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passadas por Você, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a Você ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da GRAMÁTICA EM VÍDEO.

8.2. A GRAMÁTICA EM VÍDEO não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

8.3. A GRAMÁTICA EM VÍDEO poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida a Você em razão disso.

9. Legislação e foro​

9.1. Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Lages/SC, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

10. Senha e segurança

10.1. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a GRAMATICA EM VÍDEO não pode e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento dessa seção.

10. 2. Caso a mesma senha seja utilizada ao mesmo tempo em 02 (dois) computadores diferentes ocorrerá o cancelamento da senha e do cadastro e em hipótese nenhuma ocorrerá a devolução de qualquer valor pago. Neste caso o assinante terá que efetuar novo cadastro e efetuar novo pagamento para assistir às aulas. A GRAMÁTICA EM VÍDEO tem desenvolvido sistemas de segurança e controle, de modo que 02 (dois) ou mais acessos simultâneos do Aluno poderão ser identificados, ensejando a suspensão da transmissão do Curso. O acesso adquirido ao(s) curso(s) é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL. Em se constatando má utilização do login, este será bloqueado sem devolução do montante pago, e os logs coletados serão guardados como evidência de mau uso da plataforma.

10.3. Em caso da perda da senha, o usuário se compromete a entrar em contato diretamente com nosso suporte através da Central de Comunicação do site (link contato/suporte técnico) e a nossa equipe irá gerar uma nova senha de acesso.

10.4. Havendo suspeita de conhecimento da senha por terceiros, o Usuário deverá comunicar, imediatamente, a GRAMÁTICA EM VÍDEO para a substituição das informações de acesso. Seu login e senha são pessoais e intransferíveis, motivo pelo qual, se forem usados por terceiros, a GRAMÁTICA EM VÍDEO se reserva o direito de cancelar seu acesso.

11. Resolução de disputas

11.1. As partes tentarão resolver de boa fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência, o seu uso da Plataforma, suas Informações, sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. O Usuário se compromete a entrar em contato primeiro com a equipe do GRAMÁTICA EM VÍDEO para resolver qualquer problema que possa ocorrer relacionado ao andamento do curso. Isso pode ser feito através do nosso WhatsApp, localizado no canto inferior direito do site, ou através do e-mail professorfabioalveslp@gmail.com.br. Caso uma disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes escolhem os tribunais Estaduais e Federais localizados no município de Lages (SC), como o único lugar onde se dará qualquer disputa judicial.

Por sim, ao clicar em ‘’aceito os termos’ ou ao utilizar a plataforma, Você consente, expressamente, com as regras estabelecidas neste contrato. Você concorda indenizar o Gramática Em Vídeo, seu proprietário, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento seu destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma, suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento.